1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?

Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/Gravataí-RS); estagiária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Perícia. Obrigatoriedade.

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz